Senador do PL diz que partido nunca foi contra fim da 6x1

O senador eleito por Minas Gerais Domingos Sávio (PL) criticou a condução do debate sobre o fim da escala 6x1, apesar de ter votado a favor da proposta na Câmara dos Deputados. Ele classificou a discussão em período eleitoral como uma estratégia do Partido dos Trabalhadores (PT).

A PEC 221/2019 prevê a redução do limite semanal de trabalho de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado, com a manutenção dos salários. O texto foi aprovado pela Câmara em maio e está em votação no Senado.

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Sávio argumentou que o Partido Liberal nunca foi contra a pauta, apesar de críticas ao projeto apresentado pelo governo. Em maio deste ano, o coordenador da campanha do candidato Flávio Bolsonaro, o senador Rogério Marinho (PL), apresentou uma alternativa à proposta de redução da jornada de trabalho.

“Não tínhamos outra alternativa, já que nunca fomos contra. O PL votou a favor. Não vamos morder a isca do PT, não somos contra os trabalhadores”, declarou em entrevista ao programa Poder Expresso.

Além de considerar o debate uma ação eleitoreira, Sávio avalia que o texto da PEC não contempla as diferentes realidades econômicas do país. Para ele, a redução da jornada de trabalho deve exigir medidas complementares para compensar os impactos sobre empresas e outros setores da economia.

Entre as alternativas, o parlamentar mencionou a desoneração da folha de pagamento e a redução da carga tributária. Segundo ele, essas medidas poderiam ser adotadas em um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL).

“Lula está desesperado e quer de qualquer forma ficar no poder e não tem tido qualquer critério de responsabilidade com o futuro do país”, afirmou.

Ao comentar os custos de políticas de desoneração, Sávio argumentou que o equilíbrio das contas públicas viabilizaria medidas de compensação às empresas.

Alternativa ao fim da 6x1

A iniciativa do senador Rogério Marinho (PL) prevê um modelo “mais flexível de contratação”, no qual o trabalhador poderia optar entre o regime tradicional da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e uma modalidade baseada em horas trabalhadas.

A proposta é apresentada por seus defensores como uma forma de atender a preocupações de setores empresariais, inclusive representantes da indústria, do comércio e da agropecuária.

Pesquisadores do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), avaliam que, enquanto a defesa do fim da escala 6x1 está associada à redução coletiva da jornada, à ampliação do tempo livre e à melhoria das condições de vida, a remuneração por hora e a definição individualizada da jornada podem aumentar a imprevisibilidade da renda.

Segundo essa interpretação, a instabilidade dos rendimentos pode dificultar o planejamento financeiro das famílias, afetar o consumo e produzir consequências para a proteção previdenciária dos trabalhadores.